Justiça condena motorista que atropelou e matou seis pessoas em Bangu

Ele cumprirá pena por homicídio culposo na direção de veículo automotor (seis vezes), por não possuir carteira de habilitação e por praticar os crimes em calçada.

Porte ilegal de arma justifica condenação de caçadores de aves

A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso entende que se existe nos autos prova da autoria e materialidade delitivas, a condenação é medida que se impõe.

Pena fixada acima do mínimo legal é reduzida pelo STJ

A Quinta Turma do STJ concedeu, em parte, o pedido de habeas corpus em favor de Paulo Castelo Branco, ex-superintende do Ibama no estado do Pará, para reduzir a fixação da pena pelo crime de concussão.

Homem enciumado prestará serviços comunitários por ameaças contra ex-mulher

A pena acabou convertida em 1º Grau, e foi agora confirmada pelo TJ, em prestação de serviços à entidade pública pelo período da reprimenda corporal.

Bebê é vítima de imperícia médica

Ajuda em fuga configura participação e condenação por roubo

Justiça de BH condena Marcos Valério por falsidade ideológica

Seção criminal deixa de aplicar pena seguindo o princípio da bagatela imprópria

Mais um condenado por crime no trânsito

Mantida condenação a motorista que atropelou criança

Acusado de homicídio quer anular condenação no Supremo

Motorista é condenado por imprudência

STJ aprova três novas súmulas

Dono de sítio é condenado por crime ambiental

Ex-delegado federal preso na Operação Lince está livre por prescrição do crime

Ministério Público gaúcho não consegue anular julgamento do caso Thomas Engel

Mantida condenação de anestesista que cobrou por serviços em hospital credenciado pelo SUS

Mantida condenação por roubo de boné

Roubo. Princípio da insignificância. Tentativa. Não configuração. Precedentes STJ.

Governo espera saída de cerca de 11 mil presos para o Dia dos Pais